CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 1134/2017

(Processo nº 2014/32429) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e demais Servidores das Unidades Judiciais que processam feitos criminais, que de acordo

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1313/2017

(Processo nº 2015/28299)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Desembargadores, Juízes Substitutos em 2º grau, Juízes de

COMUNICADO CG Nº 1299/2017

(Processo CPA Nº 2008/020175 - SPI)

COMUNICADO CG Nº 1287/2017

(Processo nº 1985/0004) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA

COMUNICADO CG nº 1290/2017

(Processo 2013/144796) A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos MM. Juízes de Direito de todo o Estado, que encaminhem os documentos abaixo relacionados à Coordenadoria da

COMUNICADO CG Nº 1267/2017

Protocolo nº 2017/86509 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, informatizadas com o sistema SAJ/PG5/Processo Digital que

COMUNICADO CG Nº 1262/2017

(Processo CPA nº 2017/093803 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes de Direito e aos Dirigentes das Unidades Judiciais de 1ª Instância

Comunicado CG 1217/2017

Comunicado CG 1217/2017

Comunicado CG nº 1261/2017

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 1260/2017

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

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