Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(Processo nº 2016/221720) A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a determinação do Conselho Nacional de Justiça no sentido de se envidarem esforços para que todas as
(Processo nº 1985/0004) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA
(Protocolo CPA nº 2017/077951) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados que a Procuradoria da República no Estado de São Paulo realizará inspeção na
(Processo nº 2016/130718) A Corregedoria Geral da Justiça, considerando o procedimento relativo à destinação dos recursos oriundos da aplicação de pena de prestação pecuniária, regulamentado pelo
(Processo CPA nº 2016/00057608)
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
(Processo nº 2016/130035) A Corregedoria Geral de Justiça COMUNICA aos Juízes da Infância e Juventude do Estado que poderão autorizar a Fundação Casa a fornecer à
(Processo nº 2015/184982) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais informatizadas com o sistema SAJ/PG5, que em razão da
(Processo nº 2016/195191 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Magistrados que atuam em unidades judiciais com competência na área previdenciária para que atentem
