CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 2349/2017

(Processo CPA nº 2016/62141) Considerando que o calendário de atividades previstas para os Grupos de Trabalho sobre o adolescente autor de ato infracional (GT-INFRA) informados no

Comunicado CG nº 2322/2017

(Processo CPA nº 2016/151559)

COMUNICADO CG Nº 2320/2017

(Processo nº 2017/183911 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça, atendendo à solicitação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, PUBLICA, para conhecimento dos Magistrados,

COMUNICADO CG Nº 2316/2017

(Protocolo CPA nº 2014/122820) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, que processam feitos DIGITAIS dos Colégios Recursais e

COMUNICADO CG nº 2313/2017 - REVOGADO PELO COMUNICADO CG Nº 340/2023

(Processo CPA nº 2014/32429)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e demais Servidores das Unidades Judiciais que processam feitos da competência criminal

COMUNICADO CG Nº 2268/2017

(Protocolo CPA Nº 2016/00056918)

COMUNICADO CG nº 2267/2017

(Processo nº 2017/186087)

COMUNICADO CG Nº 2265/2017

(Protocolo nº 2017/121184) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, Membros do Ministério

COMUNICADO CG Nº 2234/2017

(Processo CPA nº 2016/105112)

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