CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CONJUNTO Nº 318/2023 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CONJUNTO Nº 318/2023

(Processo Digital nº 2019/00192372)

Republicado por conter inclusão dos itens 4.1, 26, 27 e 28 e alteração dos itens 23, 24 e

COMUNICADO CG Nº 854/2024

COMUNICADO CG Nº 854/2024

Processo 2024/136396

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância com competência na

COMUNICADO CONJUNTO Nº 853/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 853/2024

(CPA nº 2010/147547)

Altera o Comunicado SPI nº 22/2019 em relação à data de informatização da comarca de São Bernardo do Campo

COMUNICADO CG N° 851/2024

COMUNICADO CG N° 851/2024

(CPA Nº 2024/126505)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância que

COMUNICADO CONJUNTO Nº 847/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 847/2024

(Processo nº 2024/00076196)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o

COMUNICADO CONJUNTO Nº 845/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 845/2024

(CPA 2022/20422)

COMUNICADO CG nº 831/2024

COMUNICADO CG nº 831/2024
(Processo nº 2022/100143)
A Corregedoria Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, nos termos da Recomendação CNJ nº 98/2021 e do

COMUNICADO CG Nº 830/2024

COMUNICADO CG Nº 830/2024
(Processo Digital nº 2024/97867)

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância

COMUNICADO CG Nº 828/2024

PROCESSO 1985/0004 (protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça

COMUNICADO CONJUNTO Nº 321/2023 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CONJUNTO Nº 321/2023

(Processo CPA nº 2020/50070 - Republicado para complementação das orientações de preenchimento e com alterações nos itens 2, 3 e inclusão do

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