Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CG Nº 405/2024
(CPA 2022/113960) - SPI
Orienta a não inserir no sistema informatizado oficial os processos criminais registrados somente em fichas manuais e distribuídos
COMUNICADO CG Nº 404/2024
(Processo nº 2024/65958)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que foi deferido o processamento da Recuperação Judicial das sociedades
COMUNICADO CG Nº 403/2024
(Processo nº 2024/64410)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos da Recuperação Judicial nº 0001512-10.2015.8.11.0002, em trâmite
COMUNICADO CG Nº 370/2024
(Processo nº 2024/53168)
COMUNICADO CG Nº 370/2024
(Processo nº 2024/53168)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o teor do
COMUNICADO CONJUNTO Nº 400/2024
(Processo CPA nº 2016/35419)
COMUNICADO CONJUNTO Nº 2258/2021 - REPUBLICAÇÃO
(Protocolo CPA nº 2020/50810 - Processo CPA nº 2020/10448)
DESTINADO ÀS UNIDADES JUDICIAIS DA PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE ATUAM NO SISTEMA
COMUNICADO CG nº 209/2021 - REPUBLICAÇÃO
CPA nº 2020/97901
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância
COMUNICADO CONJUNTO Nº 372/2024
(Processo CPA nº 2021/41774)
Republicado por conter incorreção (ano)
COMUNICADO CONJUNTO nº 555/2022 - REPUBLICAÇÃO
(Processo digital nº 2021/102443)
Republicado por determinação judicial e por conter alterações no item 1 (modificação da data relativa ao
COMUNICADO CONJUNTO Nº 375/2024
(CPA 2023/83690)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o disposto
