CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



Comunicado CG nº 678/2018

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG nº 655/2018

(Processo nº 2017/52619)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que para atender à solicitação do IMESC –

COMUNICADO CG nº 654/2018

(Processo nº 2017/162612)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados e Dirigentes das Unidades Judiciais de Primeira Instância que, objetivando acelerar o trâmite para emissão

COMUNICADO CG nº 653/2018

(Processo nº 2018/56569)

A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA para conhecimento dos MM. Juízes com competência criminal, o teor do artigo 51 da Resolução TSE nº

COMUNICADO CG nº 604/2018

(Processo nº 2018/23457) A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Senhores Magistrados com competência acidentária, a observância da Resolução 233, de 13 de julho de 2016,

COMUNICADO CG Nº 603/2018

(Processo nº 2018/18862 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que as etiquetas de identificação de

COMUNICADO CG nº 1045/2017

(Processo nº 2016/221720) A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a determinação do Conselho Nacional de Justiça no sentido de se envidarem esforços para que todas as

COMUNICADO CG nº 568/2017

(Processo nº 2016/221720) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Juízes com competência na área da Infância e da Juventude que a Corregedoria Nacional da Justiça

COMUNICADO CG Nº 545/2018

(Processo nº 1985/0004) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA

Comunicado CG n.º 528/2018

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 28 de

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