CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 1963/2017

(Processo nº 2016/201391) A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a necessidade de disponibilizar ferramenta para que nas audiências de custódia seja possível identificar os indiciados com

COMUNICADO CG nº 2103/2017

(Processo nº 2016/151559)

COMUNICADO CG Nº 2077/2017

(Processo nº 2016/61092) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito com jurisdição criminal e execução criminal, bem como aos Ilmos. Escrivães

COMUNICADO CG nº 2076/2017

(Processo nº 2017/123548) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância, Advogados, Membros do Ministério Público,

COMUNICADO CG nº 2075/2017

(Processo nº 2017/21198) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais que processam feitos na área Criminal, advogados e estagiários que

COMUNICADO CG nº 1981/2017

(Processo nº 2017/164686)

ÀS UNIDADES QUE POSSUEM COMPETÊNCIA DE
CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS
A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos Senhores Magistrados e Escrivães que atuam nas

COMUNICADO CG Nº 2002/2017

(Processo nº 1985/0004) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2005/2017

(Protocolo CPA nº 2015/171629)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos magistrados, dirigentes e servidores das Unidades Judiciais que

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2004/2017 - REVOGADO PELO COMUNICADO CG Nº 698/2023.

(Protocolo CPA nº 2015/171629)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando as dúvidas apresentadas pelos Cartórios, conforme apontado pela Secretaria

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2000/2017 - REVOGADO PELO COMUNICADO CONJUNTO Nº 258/2024.

(Protocolo nº 2017/132529)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos senhores Magistrados, Dirigentes das

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