Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(Processo nº 2016/75269) A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos MM. Juízes de Direito, Escrivães, Chefes de Seção Judiciário, Oficiais de Justiça e Servidores em geral,
(Processo nº 2016/75269)
A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos MM. Juízes a observância do direito do custodiado de acompanhar a audiência de custódia até a sua finalização (direito
(Processo nº 1985/0004) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA
(Processo nº 2017/180719) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo, notadamente aos que
(Processo nº 2015/163757)
(Protocolo CPA Nº 2017/235953) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento aos Juízes de Direito com competência Criminal e de Execuções Criminais, o Ofício-Circular nº
(Protocolo CPA nº 2017/188103 - SPI)
(Processo 2016/119358 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Juízes de Direito, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais criminais do Estado, que em
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
