CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 919/2017

(Processo nº 2016/178816) A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos juízes em Plantão Judiciário a observância dos artigos 321 e 350 do Código de Processo Penal

Comunicado CG n.º 676/2017

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 28 de

COMUNICADO CONJUNTO Nº 903/2017 - REVOGADO PELO COMUNICADO CG Nº 698/2023.

(Processo nº 2015/171629)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICAM às Unidades Judiciais Criminais e

COMUNICADO CG nº 902/2017

(Processo nº 2016/107970) A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Juízes da Infância e Juventude do Estado que promovam reuniões periódicas de rede, com a participação

COMUNICADO CG Nº 857/2017

(Processo nº 2016/175042 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos magistrados, dirigentes e servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que o

COMUNICADO CG Nº 837/2017

(Protocolo nº 2017/59854)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA para conhecimento geral que ocorreu uma falha no processamento dos pedidos de certidão de distribuição no sistema

COMUNICADO CG Nº 795/2017

(Processo nº 1985/0004) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA

COMUNICADO CG nº 801/2017

(Processo nº 2014/4333) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores do Tribunal de Justiça, Senhores Advogados e

COMUNICADO CG Nº 794/2017

(Protocolo nº 2016/227692 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que,

COMUNICADO CG nº 793/2017

(Processo nº 2015/170107) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, com competência para atuação nos

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