CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



Comunicado CG nº 444/2017

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 443/2017

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG nº 433/2017

(Processo nº 2016/62141)

COMUNICADO CG nº 364/2017

Processo 2008/85814 – BOA VISTA – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

A Corregedoria Geral da Justiça, atendendo a solicitação da Egrégia Corregedoria Geral

COMUNICADO CG nº 363/2017

(Processo n°2013/99952)

COMUNICADO CG nº 362/2017

(Processo nº 2016/168813)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, Advogados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública,

COMUNICADO CG nº 361/2017 - Possível acompanhamento dos oficiais de justiça por técnicos na busca e apreensão de menores, em caráter excepcional

Processo nº 2016/224285 A Corregedoria Geral da Justiça, considerando consultas recebidas, ESCLARECE que é possível que, em caráter excepcional, se determine que os profissionais do setor

COMUNICADO CG nº 360/2017

Processo nº 2017/4355 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA a Magistrados e Servidores que processam feitos de competência da Justiça Federal que, tendo chegado ao conhecimento

COMUNICADO CG nº 359/2017

(Processo 2014/45469) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados e servidores das Unidades Judiciais que processam feitos da Infância e da Juventude que foram incluídos

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