CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CONJUNTO Nº 143/2017

(Protocolo 2017-16275)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM às Unidades Judiciais de Primeira Instância que serão feitos ajustes na

COMUNICADO CG Nº 131/2017 (Protocolo CPA nº 2014/096955 - SPI)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Assistentes Judiciários e demais Servidores das Unidades Judiciais que em razão da decisão exarada no Protocolo

Comunicado CG nº 147/2017

Rateio - Oficiais de Justiça

COMUNICADO CG Nº 130/2016

(Processo nº 1985/0004) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA

Comunicado CG n.º 102/2017

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de

COMUNICADO CG nº 104/2017

(Processo nº 2014/10872) A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Magistrados que atuam nas Varas da Infância e Juventude do Estado de São Paulo que providenciem

COMUNICADO CG nº 100/2017

(Processo nº 2016/221720) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes de Direito com competência na área da Infância e da Juventude que determinem às

Comunicado CG nº 96/2016

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 95/2016

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG nº 91/2017

(Processo nº 2015/78216) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo RECOMENDA aos Senhores Dirigentes e demais Servidores das Unidades Judiciais que processam feitos

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