CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 1360/2016

(Processo CPA nº 2007/039798)

COMUNICADO CG nº 1358/2016

(Processo nº 2015/127577) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Administradores Judiciais, Servidores das Unidades Judiciais que processam feitos da competência “Falências”, que

COMUNICADO CG Nº 1356/2016 - REVOGADO PELO COMUNICADO CG Nº 612/2024.

(Protocolo CPA nº2016/45559) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo RECOMENDA aos Senhores Magistrados, Escrivães Judiciais e demais Servidores que processam feitos da

COMUNICADO CG nº 1354/2016

(Processo nº 2016/107970) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA a todos os Juízes com competência na área da Infância e Juventude, aos Diretores dos respectivos ofícios

COMUNICADO CG nº 1355/2016

(Processo nº 2015/170107) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos magistrados, dirigentes e servidores que processam feitos da Infância Infracional que

COMUNICADO CG Nº 1340/2016

Processo nº. 2014/00158962) Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos magistrados, dirigentes e servidores de Unidades Judiciais que processem feitos de competência Criminal que as requisições de

COMUNICADO CG nº 1575/2015

(Processo 2015/192022)

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos magistrados, dirigentes, servidores, advogados e ao público em geral, em substituição à

COMUNICADO CG nº 1310/2016

(Processo nº 2016/125709) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA para conhecimento dos Magistrados, Escrivães, Servidores, Advogados, Procuradores e interessados em geral, as r. decisões exaradas nos

COMUNICADO CG nº 1311/2016

(Processo nº 2016/107970) A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos MM. Juízes de Direito do Estado de São Paulo com competência na área da Infância e

COMUNICADO CG Nº 1309/2016

(Protocolo CPA nº 2016/88550 - SPI)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que ao encaminhar ofício de

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