CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 1396/2015

(Processo 2015/167443) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, o despacho/ofício nº 2471/2015-CGJ, oriundo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Comunicado CG nº 1378/2015

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 30º de

COMUNICADO CG Nº 1376/2015 (Processo nº 2005/526- DICOGE 5.1)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância que no prosseguimento das operações disponibilizadas na Central

Comunicado CG nº 1375/2015

Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 1374/2015

Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG nº 1366/2015 - REVOGADO PELO COMUNICADO CG nº 1951/2017 REPUBLICADO EM 23/09/2021

(Processo nº 2014/137837) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que para o

COMUNICADO CG nº 1365/2015

(Processo nº 2015/155388) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Supervisores dos Ofícios Criminais de primeiro grau a necessidade imperiosa de, nos termos do art.

COMUNICADO CG nº 1368/2015

(Processo nº 2014/125757) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Juízes de Direito e servidores atuantes na área da Infância e Juventude que, na forma do

COMUNICADO CG nº 1367/2015

(Processo nº 2015/78216) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo RECOMENDA aos Senhores Dirigentes e demais Servidores das Unidades Judiciais que processam feitos

COMUNICADO CG nº 1362/2015

(Processo nº 2015/6215) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento dos MM. Juízes e servidores que atuam na área da Infância e Juventude, que foi

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