CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



Comunicado CG nº 722/2016

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 721/2016

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG Nº 1681/2015

(Processo nº 2015/31457)

COMUNICADO CG Nº 656/2016

Protocolo nº 2016/71218 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados que o Grupo de Controle Externo da Atividade Policial da Procuradoria da República no

COMUNICADO CG nº 637/2016

(Processo nº 2016/72454) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA para conhecimento dos MM. Juízes de Direito e servidores em geral, o Ofício nº 147/2016, oriundo da

COMUNICADO CG nº 616/2016

Processo 2016/62141 CONSIDERANDO a necessidade de dar andamento à organização dos Grupos de Trabalho de que trata o Provimento CG nº 06/2015, a Corregedoria Geral COMUNICA:

COMUNICADO CG Nº 565/2016

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos

COMUNICADO CG nº 573/2016

(Processo nº 2016/61092) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito com jurisdição criminal e execução criminal, bem como aos Ilmos. Srs.

COMUNICADO CG Nº 564/2016

(Protocolo CPA nº 2016/57608 - SPI)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados, Procuradores, Defensores Públicos, Dirigentes de Unidades Judiciais/Setores

Comunicado CG nº 561/2016

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de

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