CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CONJUNTO Nº 409/2016

(Processo nº 2016/048673 - SPI)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Magistrados, Dirigentes,

COMUNICADO CG nº 407/2016

(Processo nº 2015/201155) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA para conhecimento dos Magistrados e servidores, a r. decisão exarada pelo Exmo. Corregedor Geral da Justiça nos

Comunicado CG nº 383/2016

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 29 de

COMUNICADO CG nº 385/2016

(Processo nº 2012/60595)CONSIDERANDO a necessidade de dar andamento à organização dos Grupos de Trabalho de Família de que trata o Comunicado CG nº 161/2016, publicado em

COMUNICADO CG Nº 363/2016

(Processo CPA Nº 2015/054407 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Oficiais de Justiça e Servidores em geral dos Distribuidores, das

Comunicado CG nº 360/2016

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 359/2016

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG nº 361/2016

(Processo nº 2015/127912) A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos MM. Juízes de Direito que atuam na Área da Infância e Juventude a necessidade de cumprimento

COMUNICADO CG Nº 236/2016

(Processo Nº 2012/66098 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da
Primeira Instância das Comarcas do

COMUNICADO CG nº 345/2016

(Processo nº 2012/90541) A Corregedoria Geral da Justiça DIVULGA para conhecimento dos Magistrados e servidores capital/interior, o teor do artigo 13 da Resolução TSE nº 23.461/2015,

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