CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



Comunicado CG nº 873/2016

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

Comunicado CG nº 872/2016

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

COMUNICADO CG nº 874/2016

(Processo nº 2016/90728) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que foram decretadas as falências de:

Rápido Santo Antônio LTDA, CNPJ nº 37.628.146/0001-96;
Empresa

COMUNICADO CG nº 843/2016

(Processo nº 2015/55553) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Escrivães, Servidores, Advogados e ao público em geral que, em conformidade com o disposto no

COMUNICADO CG nº 845/2016

(Processo nº 2014/75969)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Magistrados, dirigentes e servidores das unidades que processam feitos da competência criminal, que as penas

COMUNICADO CG nº 843/2016

(Processo nº 2015/55553) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Escrivães, Servidores, Advogados e ao público em geral que, em conformidade com o disposto no

COMUNICADO CG nº 823/2016

(Processo nº 2016/90728) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que foram decretadas as falências de:

Expresso Rota Federal Transportes LTDA, CNPJ nº 03.103.832/0001-21;

COMUNICADO CG Nº 808/2016

(Protocolo CPA Nº 2015/117011 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes, bem como Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São

COMUNICADO CONJUNTO Nº 791/2016

(Processo nº 2016/089585 - SPI)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Magistrados, Dirigentes,

COMUNICADO CG nº 763/2016

(Processo nº 2015/33911) A Corregedoria Geral da Justiça ORIENTA aos Magistrados e servidores em geral que, nos casos de não recebimento de e-mails pela Secretaria da

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