CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 1282/2015

(Protocolo SPI nº 2015/106780) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos magistrados, dirigentes, servidores, advogados e ao público em geral que,

Comunicado CG nº 1238/2015

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de

COMUNICADO CG nº 882/2015

(Processo nº 2014/76268) A Corregedoria Geral da Justiça comunica aos Juízes com competência para processar feitos que tratem de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher,

COMUNICADO CG nº 1162/2015

(Processo nº 01/2015-D - CEJAI) O Corregedor Geral da Justiça e Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI, Desembargador Hamilton Elliot Akel, DETERMINA

COMUNICADO CG nº 1207/2015

(Processo nº 2015/52009) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Capital e Interior e aos Advogados, com o

Comunicado CG nº 1165/2015.

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 1164/2015.

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG nº 1161/2015

(Processo nº 2011/47382 - STI) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos magistrados, dirigentes e servidores que os Ofícios Criminais, antes

COMUNICADO CG Nº 1153/2015

(Processo n.º 2007/5237) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Juízes, Advogados, Auxiliares da Justiça, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, que

COMUNICADO CG nº 1152/2015

(Processo nº 2014/17019) A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos MM. Juízes e servidores de todo o Estado, diante do desvirtuamento na utilização da sistemática convencionada

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