CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



Comunicado CG nº 499/2016

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG nº 501/2016

(Processo nº 2016/35793) A E. Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Juízes de Direito, Coordenadores, Supervisores, Chefes

COMUNICADO 502/16

O Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Corregedor Geral da Justiça, no exercício de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no item 4.1 do Capítulo XIII,

COMUNICADO CONJUNTO Nº 464/2016

(Protocolo CPA nº 2015/036348 - SPI)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Juízes

COMUNICADO CG Nº 334/2016

A Corregedoria Geral da Justiça ESCLARECE aos MM. Juízes Corregedores Permanentes e aos Senhores Escrivães I e II das Comarcas de Vara Única, que quando da

COMUNICADO 241/2016

COMUNICADO CG. N. 241/2016
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA que encontra-se disponível no portal da Corregedoria – Modelos e Formulários – o termo padrão de

COMUNICADO CG Nº 441/2016

(Protocolo 2015/145853 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores, Advogados e ao público em geral que já se encontram disponíveis

COMUNICADO CG Nº 438/2016

(Protocolo CPA nº 2015/036348 - SPI)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados, Dirigentes de Unidades Judiciais

COMUNICADO CG Nº 463/2016 - Declaração de bens

(PROCESSO Nº 2016/40278)
A Corregedoria Geral da Justiça determina aos funcionários abaixo listados, cuja declaração de bens prevista na Resolução 591/2013 do Órgão Especial do TJSP

COMUNICADO CG Nº18/2016 (Processo CPA Nº 2008/00020175 - SPI)

A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, que os

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