CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 1151/2015

(Processo nº 2015/42522) A Corregedoria Geral de Justiça DETERMINA a todos os Magistrados que atuam em Execuções Criminais que as movimentações processuais sejam cadastradas em conformidade

COMUNICADO CG nº 1145/2015

(Processo nº 2014/160439) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Advogados, Defensores, Promotores, Delegados, Operadores do Direito em geral, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais

COMUNICADO CG nº 887/2015

PROCESSO nº1976/02 – CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS E DA POLÍCIA JUDICIÁRIA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, o CREDENCIAMENTO dos médicos psiquiatras habilitados a realizar exames de

COMUNICADO CG Nº 1150/2015

(Processo Nº 2015/140059)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Magistrados, Dirigentes de Unidades Judiciais e Servidores que, para fins estatísticos, nos Colégios Recursais os

COMUNICADO CG nº 1146/2015

(Processo nº 2015/131316) A Corregedoria Geral da Justiça, atendendo a solicitação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, PUBLICA, para conhecimento geral, que os

COMUNICADO CG nº 1145/2015

(Processo nº 2014/160439) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Advogados, Defensores, Promotores, Delegados, Operadores do Direito em geral, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais

COMUNICADO CG nº 1140/2015

(Processo nº 2015/56962) A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos MM. Juízos atuantes na área da Infância e da Juventude que se abstenham de regulamentar a

COMUNICADO CG Nº 1139/2015

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos

COMUNICADO CG nº 1138/2015

(Processo nº 2014/163085) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Advogados em geral, Dirigentes das Unidades Judiciais e Servidores que o art. 92 das

Comunicado CG nº 1134/2015

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de

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