Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(Processo nº 2014/123311) A Corregedoria Geral da Justiça ORIENTA os Juízes com competência criminal que em razão das inúmeras correspondências recebidas das unidades prisionais de todo
(Processo nº 2015/106884)
(Processo SPI nº 2015/18234)
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
(Processo nº 2015/69515) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA a todos os responsáveis pelos Cartórios de Notas do Estado de São Paulo, a necessidade de informar,
(Processo nº 2015/52205) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes de Direito e Unidades Judiciais com competência criminal que se atentem para o efetivo
(Processo nº 2015/116634) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a decisão proferida pelo Exmo. Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Paraná, Dr. EUGÊNIO
(Processo nº 2015/95304) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e demais servidores que, quanto ao registro de audiências em meio audiovisual, observem
(Processo nº 2015/57586) A Corregedoria Geral da Justiça ORIENTA os Magistrados a se absterem de nomear e/ou intimar a Defensoria Pública para apresentar resposta escrita nos
