Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(Processo nº 2014/110314) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento dos MM. Juízes de Direito, a Recomendação nº 15 do Conselho Nacional de Justiça.
(Processo nº 2013/177135) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento dos MM. Juízes de Direito que atuam na Área da Infância e Juventude, as informações
(Processo nº 2014/77965) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Capital e Interior e aos Advogados, com o
(Processo nº 2007/25422)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA que estão sendo realizados estudos acerca da viabilidade ou não da implantação de Anexo Criminal da Violência
(Processo nº 2012/65287) A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos MM. Juízes de Direito das Varas Criminais e das Varas do Júri da Capital e 1ª
(Protocolo nº 2013/141973 – SPI 3) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos MM. Juízes de Direito e aos dirigentes das
(Processo 2010/77508 – SPI 3) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
(Processo nº 2013/120687/SEMA 1.1.2.1) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM Juízes e servidores da Capital e do Interior, que a requisição de réus presos
