Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(Processo nº 2015/56962) A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos MM. Juízos atuantes na área da Infância e da Juventude que se abstenham de regulamentar a
PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos
(Processo nº 2014/163085) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Advogados em geral, Dirigentes das Unidades Judiciais e Servidores que o art. 92 das
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de
(Processo nº 2014/123311) A Corregedoria Geral da Justiça ORIENTA os Juízes com competência criminal que em razão das inúmeras correspondências recebidas das unidades prisionais de todo
(Processo nº 2015/106884)
(Processo SPI nº 2015/18234)
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
(Processo nº 2015/69515) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA a todos os responsáveis pelos Cartórios de Notas do Estado de São Paulo, a necessidade de informar,
