CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 97/2015

(Processo nº. 2014/10872) A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Magistrados que atuam nas Varas da Infância e Juventude do Estado de São Paulo que providenciem

Comunicado CG 69/2015

COMUNICADO CG Nº 69/2015

A Corregedoria Geral da Justiça solicita a colaboração dos MM. Juízes de todo o Estado na divulgação da “Cartilha sobre Dívida Ativa

Comunicado CG n.º 72/2015

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º de Janeiro/2014 a

Comunicado CG n.º 71/2015

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de

Comunicado CG nº 68/2015

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 67/2015

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG Nº 03/2015

(Processo CPA Nº 2012/066098 – SPI) A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da área criminal e execução

Comunicado CG 06/2015

Vide anexo.

Comunicado CG 9/2015

COMUNICADO CG nº 09/2015
(Processo nº 2014/117386)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, escrivães, chefes e servidores das unidades judiciais e seções administrativas de

COMUNICADO CG Nº 02/2015

(Protocolo CPA Nº 2012/66098 - SPI)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância das Comarcas

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