Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 30 de
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA que, no momento do cadastro da petição deve ser selecionada a competência
correspondente ao processo, independentemente da existência de Vara
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM Juízes de Direito com competência criminal que as requisições de
escolta de réus presos em unidades carcerárias da
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes de Direito que atuam na área da Infância e Juventude o inteiro
teor da Resolução 188/2014 do
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA para conhecimento dos Magistrados, dos Escrivães Judiciais, dos Servidores,
dos Senhores Advogados e do Público em Geral que a fim
