CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 1456/2014

(Processo 2014/74375) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, o Parecer 571/2014-J.

Expedientes nºs 2001/00000174, 2001/00000175, 2010/00057922 e 2014/00074375, que tratam da competência para

COMUNICADO CG nº 1454/2014

(Processo nº 2014/150786) A Corregedoria Geral da Justiça, tendo chegado a seu conhecimento que grande volume de precatórias criminais distribuídas precisam ser de pronto redistribuídas porque

Comunicado CG n.º 1424/2014

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de

Comunicado nº CG: 1306/2014

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 30 Setembro/2014

COMUNICADO CG Nº 1372/2014

(Protocolo SPI nº 2014/148182) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos magistrados, dirigentes, servidores, advogados e ao público em geral que,

COMUNICADO CG Nº 1371/2014

(Protocolo SPI nº 2014/148182) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos magistrados, dirigentes, servidores, advogados e ao público em geral que,

COMUNICADO CG Nº 1370/2014

(Protocolo SPI nº 2014/148182) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos servidores, aos juízes de Direito, aos advogados e ao público

COMUNICADO CG Nº 1379/2014

(Protocolo nº 2014/78951 - SPI)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que

Comunicado CG nº 1368/2014

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 1367/2014

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

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