Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento CSM Nº 491/92, PUBLICA, para
conhecimento e auxílio das Varas Criminais de
Processo nº 14.475/2014
A Corregedoria Geral da Justiça, visando atualizar o Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais do Conselho Nacional de Justiça, DETERMINA a todos
A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, o anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2013 (DJE
de 28/02/2014), que poderá ser encontrada no endereço
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que à vista dos Provimentos CSM nºs 2039/2013 e 2058/2013 e
A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a Portaria Conjunta nº 01/2013, que poderá ser
encontrada no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Corregedoria/InfanciaJuventude.aspx?f=7
(28/02/2014, 06 e 10/03/2014)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos responsáveis pelos Setores de Protocolo e aos senhores Advogados que
poderá ser adotada a impressão do número do processo
Processo nº 14475/2014
A Corregedoria Geral da Justiça, visando atualizar o Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais do Conselho Nacional de Justiça, DETERMINA a todos
COMUNICADO CG Nº 214/2014
(Processo Nº 2014/27259-SPI)
A Corregedoria Geral da Justiça, em observância ao novo convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo
A Corregedoria Geral da Justiça, em razão do número de julgados do STF, STJ e TJSP que têm suspendido e/ou reformado
decretos de prisão provisória, porque
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos magistrados que atuam na área da Infância e Juventude que o Conselho
Nacional de Justiça realizará o Encontro Nacional
