CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



Comunicado CG nº 828/2015

(Processo nº 2012/113391) A Corregedoria Geral da Justiça ORIENTA os Magistrados que atuam na área criminal a destinar, sempre que possível, os valores arrecadados nas transações

Comunicado CG nº 843/2015

O Desembargador Hamilton Elliot Akel, Corregedor Geral da Justiça e Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional, tendo em vista o que foi deliberado na

Comunicado CG nº 795/2015

(Processo nº 2012/144198) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento dos MM. Juízes de Direito, o Ofício Circular do CNJ nº 25/CNJ/COR/2015 de 12 de

Comunicado CG nº 827/2015

COMUNICADO CG nº 827/2015
(Processo nº 2015/95053)

A Corregedoria Geral da Justiça, para o devido controle dos prazos processuais, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes das Unidades

COMUNICADO CG nº 778/2015

(Processo nº 2015/923) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento dos MM. Juízes de Direito, a Portaria 01-2010 do IMESC.

COMUNICADO CG Nº 823/2015

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos

Comunicado CG nº 798/2015.

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 797/2015.

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG nº 770/2015

(Processo 2015/19367)
Vistos.

Conforme se infere pela informação passada pela Secretaria de Administração Penitenciária de fl. 10, no dia 30 de junho de 2015 será inaugurada

Comunicado CG nº 769/2015

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de

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