CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



Comunicado CG nº 334/2014

Processo nº 14475/2014
A Corregedoria Geral da Justiça, visando atualizar o Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais do Conselho Nacional de Justiça, DETERMINA a todos

COMUNICADO CG nº 323/2014 (Processo 2012/69389)

SIMPÓSIO: “QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO”
O Desembargador HAMILTON ELLIOT AKEL, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, com o apoio da Secretaria

Comunicado CG n.º 182/2014

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de

Comunicado CG n.º 121/2014

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de

Comunicado CG n.º 120/2014

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 30 de

Comunicado CG n.º 119/2014

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de

COMUNICADO CG nº 302/2014 (Protocolo nº 2014/20103 / SPI)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA que, no momento do cadastro da petição deve ser selecionada a competência
correspondente ao processo, independentemente da existência de Vara

COMUNICADO CG nº 301/2014 (Processo nº 2014/32429)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM Juízes de Direito com competência criminal que as requisições de
escolta de réus presos em unidades carcerárias da

COMUNICADO CG nº 300/2014 (Processo nº 2014/10872)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes de Direito que atuam na área da Infância e Juventude o inteiro
teor da Resolução 188/2014 do

Comunicado CG nº 278/2014.

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

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