Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
(Processo 2012/90541) A Corregedoria Geral da Justiça DIVULGA para conhecimento dos MM. Juízes de Direito e escrivães judiciais, o teor do artigo 28 da Resolução TSE
A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo e os
(Processo 2012/90541) A Corregedoria Geral da Justiça DIVULGA para conhecimento dos MM. Juízes de Direito e escrivães judiciais, o teor do artigo 28 da Resolução TSE
A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento, TERMO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL PARA OS FINS DO ARTIGO 3º DO PROVIMENTO 36 DO CNJ RELATIVO ÀS AÇÕES
(Processo nº 2014/89035) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA para conhecimento geral, o teor do Capítulo III, Seção XIII, Tomo I, das NSCGJ.
CAPÍTULO III DOS
(Processo nº 2014/54679 – SPI 3) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo considerando a distância entre o Fórum de Pindamonhangaba e o
(Protocolo nº 2004/001477 - SEMA) A Corregedoria Geral da Justiça, com o objetivo de estudos para criação de Unidades especializadas para conhecer e julgar questões de
(Processo 1993/377) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento CSM Nº 491/92, PUBLICA, para conhecimento e auxílio das Varas
