CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 152/2012

A Egrégia Corregedoria Geral da Justiça CONVOCA os Dirigentes dos Ofícios Cíveis, de Família, da Fazenda Pública, Juizados Especiais Cíveis e Ofícios Cumulativos da 17ª à

COMUNICADO CG Nº 151/2012

A Egrégia Corregedoria Geral da Justiça CONVOCA os Dirigentes dos Ofícios Cíveis, de Família, da Fazenda Pública, Juizados Especiais Cíveis e Ofícios Cumulativos da 1ª à

COMUNICADO CG Nº 150/2012

A Egrégia Corregedoria Geral da Justiça CONVOCA os Dirigentes dos Ofícios Cíveis, de Família, da Fazenda Pública, do Juizado Especial Cível, da Falência e Recuperações Judiciais,

COMUNICADO CG Nº 183/2012

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento C.S.M. 491/92, publica, para conhecimento e auxílio das Varas Criminais de todo

COMUNICADO CG Nº 182/2012

(Processo nº 2009/90068, anexado ao Processo nº 1998/872) A Secretaria da Primeira Instância, por determinação da E. Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Juízes de Direito,

COMUNICADO CG. Nº 137/2012 PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Oficiais de Justiça, nos termos do disposto na Lei n.º 11.608/03 e no
Provimento CG. n.º 8/85, que o

COMUNICADO CG nº 138/2012

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA a todos os Juízes de Direito e Dirigentes das Unidades Judiciais do Estado de São

COMUNICADO CG Nº 71/2012 (PROCESSO Nº 2010/122396)

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA, para conhecimento dos magistrados
do Estado, dos responsáveis pelas unidades judiciais, extrajudiciais e administrativas das

COMUNICADO CG nº 69/2012

Processo nº 68.439/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina aos Magistrados e Supervisores de Serviço das Unidades Judiciais constantes da relação abaixo, que ainda não prestaram

Comunicado CG nº 68/2012

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

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