CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG. Nº 912/2012 - PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Oficiais de Justiça, nos termos do disposto na Lei n.º 11.608/03 e no
Provimento CG. n.º 8/85, que o

Comunicado CG nº 850/2012

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 849/2012

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG nº 848/2012

Processo nº 68.439/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina aos Magistrados e Supervisores de Serviço das Unidades Judiciais constantes da relação abaixo, que ainda não prestaram

COMUNICADO CG Nº 739/2012

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento CSM Nº 491/92, publica, para
conhecimento e auxílio das Varas Criminais de

COMUNICADO CG Nº 738/2012

Processo nº 2012/69389
“SIMPÓSIO: QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO”
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, com o

COMUNICADO CG Nº 737/2012 - (Processo Nº 2012/71224)

A Corregedoria Geral da Justiça CONVOCA os Oficiais de Justiça da Comarca de Osasco para participarem de treinamento
para prestação de serviço no Tribunal do Júri

COMUNICADO CG Nº 711/2012

PROCESSO Nº 2012/18793 – DICOGE 1.2
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA que tendo em vista a edição do Provimento CG nº 13/2012, disponibilizado no Diário

COMUNICADO CG. Nº 691/2012

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE
DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos

COMUNICADO CG Nº 653/2012

Processo nº 2011/7832 – DICOGE 2.1
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados e Dirigentes das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo
que, para

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