CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



Comunicado CG nº 432/2012

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 431/2012

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG nº 430/2012

Processo nº 68.439/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina aos Magistrados e Supervisores de Serviço das Unidades Judiciais constantes da relação abaixo, que ainda não prestaram

COMUNICADO CG Nº 407/2012 -- Processo 1993/377

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento CSM Nº 491/92, publica, para
conhecimento e auxílio das Varas Criminais de

COMUNICADO CG Nº 377/2012 - (Processo 2012/15134)

A Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos Juízes de Direito, aos dirigentes das unidades judiciais e ao
público em geral, que no dia 25/01/2012 foram

COMUNICADO CG. Nº 376/2012 - PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Oficiais de Justiça, nos termos do disposto na Lei n.º 11.608/03 e no
Provimento CG. n.º 8/85, que o

COMUNICADO CG Nº 349/2012

PROCESSO Nº 2012/29805
A Corregedoria Geral da Justiça DIVULGA a realização do 1º CICLO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, promovido pelo CONSELHO NACIONAL DE

COMUNICADO CG Nº 325/2012

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, alerta os JUÍZOS RESPONSÁVEIS, em reiteração ao já anteriormente determinado e divulgado, quanto ao cumprimento do PROJETO PATERNIDADE RESPONSÁVEL, que deve

COMUNICADO CG Nº 324/2012

Processo nº 2011/157393 – Capital – Secretaria da Administração Penitenciária do Estado
A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes dos Presídios do

COMUNICADO CG nº 331/2012.

Processo nº 68.439/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina aos Magistrados e Supervisores de Serviço das Unidades Judiciais constantes da relação abaixo, que ainda não prestaram

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