Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
Por ordem do Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral da Justiça, Desembargador José Renato Nalini, RECOMENDA-SE aos MM. Juízes de Direito com competência para processamento e julgamento das
Processo nº 68.439/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina aos Magistrados e Supervisores de Serviço das Unidades Judiciais constantes da relação abaixo, que ainda não prestaram
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento CSM Nº 491/92, publica, para
conhecimento e auxílio das Varas Criminais de
Processo nº 2012/29805
A Corregedoria Geral da Justiça DIVULGA a realização do curso “Capacitação em Direito do Consumidor”, promovido
pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Oficiais de Justiça, nos termos do disposto na Lei n.º 11.608/03 e no
Provimento CG. n.º 8/85, que o
(Processo nº 2007/6153)
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos MM. Juízes Corregedores dos Distribuidores das Comarcas do Interior que a
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA comunica a todos os Juízes e Funcionários que, enquanto não implantado o malote digital (sistema HERMES) do artigo 5º, inciso III,
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
