CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 2524/2011

COMUNICADO CG Nº 2524/2011
PROCESSO Nº 2009/90067
CONSIDERANDO a determinação constante do § 2º do artigo 4º da Resolução 121 do CNJ, no sentido de não

COMUNICADO CG Nº 2444/2011

COMUNICADO CG Nº 2444/2011
PROCESSO Nº 2010/12895 - SPI
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA, para conhecimento dos senhores advogados, funcionários

COMUNICADO CG Nº 2412/2011

COMUNICADO CG Nº 2412/2011
PROCESSO Nº 2011/84051
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, bem como aos DD. Coordenadores e Supervisores de

COMUNICADO CG nº 2411/2011

Processo nº 68439/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina aos Magistrados e Supervisores de Serviço das Unidades Judiciais constante da relação abaixo, que ainda não prestaram

COMUNICADO CG nº 2410/2011

Processo nº 68436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de execução criminal, da necessidade de

COMUNICADO CG nº 2409/2011

Processo nº 68434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG Nº 2369/2011

COMUNICADO CG Nº 2369/2011
Processo nº 2010/12895 - SPI
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA, para conhecimento dos senhores advogados, funcionários

COMUNICADO CG Nº 2333/2011 - REVOGADO PELO PROVIMENTO CG Nº 16/2022

COMUNICADO CG Nº 2333/2011
PROCESSO Nº 2011/1894
A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Dirigentes das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que ao se

COMUNICADO CG Nº 2291/2011

COMUNICADO CG Nº 2291/2011
PROCESSO Nº 2011/85721
A Corregedoria Geral da Justiça, atendendo solicitação da Secretaria de Estado da Segurança Pública, informa que a referida pasta

COMUNICADO CG Nº 2283/2011

COMUNICADO CG Nº 2283/2011
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento C.S.M. 491/92, publica, para conhecimento e auxílio das

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