CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 1636/2011

Processo nº 68436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de execução criminal, da necessidade de

COMUNICADO CG nº 1635/2011

Processo nº 68434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG nº 1450/2011

Processo nº 81142/11

A Corregedoria Geral da Justiça determina, a todos os MM. Juízes Criminais do Estado de São Paulo, que remetam, com absoluta urgência e

COMUNICADO CG Nº 316/2011(DISPONIBILIZADO NOVAMENTE POR CONTER ALTERAÇÃO EM RELAÇÃO AO DJE DE 01/03/2011)

COMUNICADO CG Nº 316/2011(DISPONIBILIZADO NOVAMENTE POR CONTER ALTERAÇÃO EM RELAÇÃO AO DJE DE 01/03/2011)

PROCESSO CG Nº 2002/43 – CAPITAL – ASSOCIAÇÃO DOS ASSISTENTES SOCIAIS E

COMUNICADO CG Nº 1401/2011

COMUNICADO CG Nº 1401/2011.
PROCESSO Nº 2011/78250
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA a todos os Magistrados do Estado, para conhecimento

COMUNICADO CG Nº 1400/2011

COMUNICADO CG Nº 1400/2011
PROCESSO Nº 2011/41728 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo DETERMINA aos magistrados de

COMUNICADO CG. Nº 1349/2011

COMUNICADO CG. Nº 1349/2011

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral

COMUNICADO CG Nº 2140/2010

COMUNICADO CG Nº 2140/2010
PROCESSO Nº 2010/38108
A Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, Serventuários da Justiça, Advogados e Público em Geral

COMUNICADO CG Nº 2163/2010

COMUNICADO CG Nº 2163/2010
PROCESSO Nº 2010/83865
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA para conhecimento dos Excelentíssimos Juízes de Direito e dos responsáveis pelas Unidades Judiciais

COMUNICADO CG Nº 2162/2010

COMUNICADO CG Nº 2162/2010
PROCESSO Nº 2010/86666
A Corregedoria Geral da Justiça publica, para conhecimento, a Portaria nº 06-S-IMESC - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE

334 335 336 337 338 339 340 341 342 Página 338 de 363

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP