CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



Comunicado Conjunto nº 2258/2021

OMUNICADO CONJUNTO Nº 2258/2021

(Protocolo CPA nº 2020/50810 - Processo CPA nº 2020/10448)



DESTINADO ÀS UNIDADES JUDICIAIS CONSTANTES DA PLANILHA EM ANEXO



DESTINADO ÀS UNIDADES JUDICIAIS

COMUNICADO CG Nº 328/2022 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CG Nº 328/2022

(CPA 2018/21816)

(Republicado em razão de alteração no item 7)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores dos

COMUNICADO CG Nº 609/2022 (PATERNIDADE RESPONSÁVEL)

COMUNICADO CG Nº 609/2022 - DICOGE 1.1
(PATERNIDADE RESPONSÁVEL)

A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA os MM. Juízes Corregedores Permanentes dos Oficiais de Registro Civil das

COMUNICADO CONJUNTO Nº 488/2022 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CONJUNTO Nº 488/2022
Processo nº 2021/63346
(Republicado por conter alterações nos itens 1 e 10)


A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral

COMUNICADO CONJUNTO Nº 607/2022

COMUNICADO CONJUNTO Nº 607/2022
(Processo nº 2021/63346)

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de

COMUNICADO CG Nº 606/2022

(Processo nº 1985/0004 - protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral

Comunicado CG nº 589/2022

Suspensão de advogados - vide abaixo.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 587/2022

COMUNICADO CONJUNTO Nº 587/2022

(Processo nº 2016/84971)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o disposto no Provimento CG n°

COMUNICADO CONJUNTO nº 910/2020 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CONJUNTO nº 910/2020

(Processo 2020/43157)

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