CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CONJUNTO Nº 1.100/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1.100/2024

(CPA 2024/158650)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM que, diante do decidido pelo Conselho Nacional

COMUNICADO CG Nº 09/2025

COMUNICADO CG Nº 09/2025

(Processo 2010/39702)

NOVA TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MON ETÁRIA DOS DÉBITOS JUDICIAIS SECRETARIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

NOVA TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MON ETÁRIA DOS DÉBITOS JUDICIAIS SECRETARIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

COMUNICADO CG nº 01/2025

(Processo nº 2016/75269)


A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos MM. Juízes de Direito, Escrivães, Chefes de Seção Judiciário, Oficiais de Justiça e Servidores em geral,

COMUNICADO CG Nº 993/2024

COMUNICADO CG Nº 993/2024

Processo nº 2021/547

COMUNICADO CG Nº 981/2024

COMUNICADO CG Nº 981/2024

(Processo nº 2023/84795)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que foram disponibilizados novos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 980/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 980/2024

(Processo nº 2023/00051514)

Digitalização Execuções Fiscais – Suspensão do prazo para Execuções Fiscais físicas


A Presidência do Tribunal de Justiça de São

COMUNICADO CG Nº 978/2024

PROCESSO 1985/0004 (protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça

COMUNICADO CG nº 961/2024

COMUNICADO CG nº 961/2024

(Processo nº 2024/157189)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5028664-91.2024.8.21.0021/RS, em trâmite no Juizado Regional

COMUNICADO CG nº 960/2024

COMUNICADO CG nº 960/2024

(Processo nº 2024/144324)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0000987-87.2021.8.16.0031, em trâmite na 1ª Vara

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