CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 398/2023 CPA 2023/62381

COMUNICADO CG nº 398/2023
CPA 2023/62381

A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos Coordenadores das unidades abaixo relacionadas que, no prazo de 48
horas, providenciem a

COMUNICADO CONJUNTO Nº 399/2023

COMUNICADO CONJUNTO Nº 399/2023

(Processo nº 2022/00065792)

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de

COMUNICADO CG Nº 369/2023 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CG Nº 369/2023

(Processo nº 2023/20777)

Republicação por inclusão do item 3

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das

COMUNICADO CG Nº 394/2023

COMUNICADO CG Nº 394/2023

(Processo nº 2022/102684)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que, os sistemas judiciais

COMUNICADO CG Nº 374/2023 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CG Nº 374/2023

(Protocolo CPA nº 2023/48923)

Republicado por conter alterações (letra b – texto sublinhado


A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados,

COMUNICADO CONJUNTO Nº 373/2023 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CONJUNTO Nº 373/2023

(Protocolo CPA nº 2023/48923)
Republicado por conter alterações (item 1, letra b – texto sublinhado

A Presidência do Tribunal de Justiça e

COMUNICADO CONJUNTO Nº 128/2023 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CONJUNTO Nº 128/2023

(Processo CPA nº 2023/12987)

COMUNICADO CG Nº 391/2023

COMUNICADO CG Nº 391/2023

Processo CPA nº 2014/42981

COMUNICADO CG Nº 388/2023

COMUNICADO CG Nº 388/2023

(CPA 2022/124256)

Destinado a Magistrados e Servidores que atuam com o BNMP

COMUNICADO CG Nº 387/2023

COMUNICADO CG Nº 387/2023

Processo CPA nº 2014/42981

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