CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG N° 115/2022

COMUNICADO CG N° 115/2022

CPA Nº 2015/163757

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância que atuam

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2258/2021 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2258/2021

(Protocolo CPA nº 2020/50810 - Processo CPA nº 2020/10448)

DESTINADO ÀS UNIDADES JUDICIAIS DA PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE ATUAM NO SISTEMA SAJ/PG5 -FEITOS

COMUNICADO CONJUNTO Nº 114/2022

COMUNICADO CONJUNTO Nº 114/2022

(Protocolo CPA nº 2022/16030)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Magistrados, Procuradores, Advogados, Defensores

COMUNICADO CG N° 109/2022

COMUNICADO CG N° 109/2022

(Processo nº 2006/1829)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores dos Colégios Recursais do Estado de São

COMUNICADO CONJUNTO Nº 106/2022

COMUNICADO CONJUNTO Nº 106/2022

(PROTOCOLO CPA Nº 2015/82488)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, em

COMUNICADO CG Nº 99/2022

COMUNICADO CG Nº 99/2022

(Processo CPA nº 2019/00087210)

COMUNICADO CG Nº 533/2021

COMUNICADO CG Nº 533/2021

(Processo nº 2020/79973)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados e Dirigentes de Unidades Judiciais, que a requisição de policiais

COMUNICADO CG Nº 97/2022

COMUNICADO CG Nº 97/2022

CPA n° 2019/18530

A Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Comunicado CG n° 2543/2019 e Parecer 490/2019-J, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes

COMUNICADO CONJUNTO N° 94/2022

COMUNICADO CONJUNTO N° 94/2022

(Processo n° 2019/26646)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 92/2022

COMUNICADO CONJUNTO Nº 92/2022

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando os Comunicados Conjuntos nº

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